O Artigo O do Tratado da União Europeia especifica o único requisito material do requerente: que ele seja um Estado Europeu. Esse critério não tem interpretação inequívoca. Pode ser interpretado em termos de geografia, cultura ou política. Mas será que o Marrocos tem alguma chance de fazer parte da União Europeia?

Marrocos solicitou a adesão às Comunidades Europeias em 1987, que foi o precursor da União Europeia. O pedido foi negado porque o Marrocos não é considerado um “país europeu” e não era elegível para aderir.

O Relacionamento UE-Marrocos é Complicado

A União Europeia e o Marrocos têm uma longa história de cooperação. Essa conexão tem se mostrado benéfica para ambas as partes, pois vários acordos políticos e comerciais a sustentam. Nunca tem sido um caminho fácil.

Apesar dos benefícios mútuos, os dois sempre tiveram um relacionamento conturbado, com várias possíveis fontes de discórdia. A causa dessas brigas parece ser difícil de compreender. Por que ambos os parceiros não conseguem desenvolver e manter um relacionamento pacífico, apesar dos benefícios aparentes?

Para começar, a natureza desigual da parceria. O parceiro econômico mais importante do Marrocos e um dos seus amigos políticos mais próximos é a UE; para um país africano, o Marrocos tem mais relação com parceiros ocidentais do que com seus vizinhos do Oriente Médio, Norte da África e o resto da África. No entanto, a UE não está na mesma situação. Apesar do interesse do governo no Southern Neighborhood, as ambições para a região sempre foram modestas. O Marrocos se inclinou a buscar outras vias para tentar influenciar a UE de acordo com sua vontade, devido à sua condição atual, que o deixa sem alavancagem econômica.

A questão da República Árabe Saaraui Democrática, frequentemente conhecida como Saara Ocidental, é a segunda e talvez a mais importante questão. O Saara Ocidental foi uma colônia da Espanha. No entanto, os Acordos de Madrid de 1975 concederam ao Marrocos e à Mauritânia o controle do território. A Mauritânia então abandonou sua reivindicação sobre a região, e o Marrocos assumiu total autoridade administrativa. Contudo, isso foi feito em violação ao direito internacional, e a ONU declarou o acordo nulo e sem efeito sob o Artigo 73 da Carta da ONU. (Fonte: European Student Think Tank)

A Carta das Nações Unidas Artigo 73

As Nações Unidas declararam nulo o acordo sob o Artigo 73 que determina que:

Os membros das Nações Unidas que têm ou assumem responsabilidades pela administração de territórios cujos povos ainda não alcançaram plena medida de autogoverno reconhecem o princípio de que os interesses dos habitantes desses territórios são primordiais e aceitam, como um dever sagrado, a obrigação de promover ao máximo, dentro do sistema de paz e segurança internacional estabelecido pela presente Carta, o bem‑estar dos habitantes desses territórios.

Nações Unidas, Artigo 73

(Fonte: European Student Think Tank)

O Reino de Marrocos

Marrocos é um país com uma história rica. Pode ser visto da costa espanhola em um dia claro, que há muito tempo resistiu a invasões externas enquanto servia como um ponto de encontro das civilizações europeia, oriental e africana. Muitos dos Imazighen que viviam lá haviam se convertido ao cristianismo ou ao judaísmo, introduzidos durante um breve período de domínio romano. 
Invasores árabes do Oriente trouxeram o islamismo aos Imazighen, que o aceitaram progressivamente. Nos séculos XII e XIII, a dinastia Almóada, doctrinariamente rígida, triunfou sobre inúmeras tendências sectárias, permitindo que o islamismo sunita prevalecesse sobre vários movimentos sectários. (Fonte: Britannica)