Em 2014, o Indiana tornou‑se o décimo sexto estado a aprovar a Lei do Semáforo Vermelho Morto. Mas sobre o que trata a lei e ela realmente beneficia a comunidade?

A “Lei do Semáforo Vermelho Morto” estabelece que, se você estiver em uma motocicleta ou ciclomotor que seja leve demais para acionar o sensor que muda o sinal de vermelho para verde, o condutor tem permissão legal para avançar no sinal vermelho após aguardar um tempo razoável.

Quais são as Disposições da Lei do Semáforo Vermelho Morto de Indiana?

A maioria dos cruzamentos em Indiana possui sensores embutidos nas vias. Isso serve para determinar como e quando os semáforos mudam. Esses sensores geralmente funcionam detectando o peso dos veículos na estrada. Embora já saibamos que todo veículo deve parar completamente em um sinal vermelho, a Lei do Semáforo Vermelho Morto faz uma exceção para motoristas de veículos mais leves.

Motocicletas, ciclomotores e bicicletas são consideradas leves demais para acionar os sensores, o que pode deixá‑las presas em um sinal vermelho que não muda. Na tentativa de resolver o problema, os legisladores de Indiana adaptaram a Lei do Semáforo Vermelho Morto, que permite que veículos leves avancem mesmo com o sinal vermelho.

Os termos da Lei do Semáforo Vermelho Morto em Indiana são bastante semelhantes aos de outros estados que possuem estatutos idênticos. De acordo com o Código de Indiana, motocicletas, bicicletas e ciclomotores podem avançar em um sinal vermelho permanente se:

  1. Primeiro parem completamente no cruzamento por pelo menos 120 segundos.
  2. Respeitarem as demais regulamentações de trânsito de Indiana e tiverem determinado que avançar pelo cruzamento é seguro.

Antes da lei ser aprovada, as pessoas esperavam que um veículo maior acionasse os sensores para poder avançar. Ou faziam uma conversão à direita no sinal e retornavam na direção que originalmente pretendiam seguir. (Fonte: Truitt Law Offices)

Esta Lei é Útil para a Comunidade?

Há controvérsias de que a Lei do Semáforo Vermelho Morto pode causar acidentes e lesões. Mas os defensores da lei argumentam que fazer veículos leves esperar indefinidamente é um inconveniente significativo e um risco à segurança, pois são muito menores, podem não ser percebidos e são propensos a serem atingidos por motoristas descuidados.

Por outro lado, os motoristas que aplicam a Lei do Vermelho Morto ainda devem ser cuidadosos e mais conscientes de seus movimentos. Os motoristas correm risco de se ferir se atravessarem o cruzamento no momento errado, o que pode levar a lesões. Isso explica por que as pessoas eram céticas em relação à lei desde o início. (Fonte: Truitt Law Offices)

A Lei do Vermelho Morto Reduziu o Número de Acidentes?

Devido ao fato de a lei ser relativamente nova, não há muitos dados que possam confirmar com certeza. Com base nas estatísticas de tráfego de 2019 do Instituto de Políticas Públicas da Universidade de Indiana, há um total de 879 acidentes de motocicleta, um terço dos quais ocorreu no cruzamento, com 32 acidentes resultando em morte.

O problema com esses valores é que não sabemos realmente se esses acidentes ocorreram porque os motoristas estavam tentando atravessar em um sinal vermelho morto ou não. Até que haja detalhes mais refinados, não há como quantificar se a lei realmente reduziu os acidentes ou não. (Fonte: Truitt Law Offices)