Uma ação de indenização registrada em 27 de outubro de 2017 colocou o cabelo de uma estudante de 18 anos no centro de um processo contra o governo da província de Osaka. Ela pediu 2,2 milhões de ienes, o equivalente a cerca de 14.700 libras esterlinas, pela angústia causada pelas repetidas ordens para pintar seu cabelo castanho natural de preto; afirmou ainda que a tinta danificou seus cabelos e provocou erupções no couro cabeludo [1].

Antes de ingressar no ensino médio na escola Kaifukan, sua mãe informou aos professores que a menina nascera com cabelo castanho, não estando, portanto, violando a regra que exige que todos os alunos tenham cabelo preto [1]. Segundo reportagens da mídia japonesa, os professores ordenaram que ela pintasse o cabelo de preto ou enfrentaria a expulsão; além disso, mandaram que o fizesse novamente quando ainda restavam tonalidades castanhas [1].

A agência Kyodo News informou que a direção da escola disse à mãe da estudante que também pediria a alunas intercambistas de cabelo loiro que obedecessem à regra. Masahiko Takahashi, diretor da Kaifukan, recusou-se a comentar o caso, mas reconheceu que a escola proíbe os alunos de tingir ou descolorir o cabelo [1]. [1]

Desde setembro de 2016, a estudante não frequentava as aulas e afirmava sofrer dor e irritação causadas pela tinta para cabelo [1]. O governo da província pediu ao tribunal que rejeitasse o pedido de indenização [1]. A imprensa não divulgou o nome da jovem, pois ela era considerada menor de idade [1].

Uma pesquisa realizada em 2017 com 170 escolas de ensino médio em Tóquio, divulgada pelo jornal Asahi, revelou que 90 delas exigiam que alunas com cabelo mais claro apresentassem fotos de si mesmas na infância ou no ensino fundamental para comprovar que a cor era natural [1]. Quase 60% das escolas pesquisadas pediam algum tipo de comprovação [1].

Na maioria das escolas de ensino fundamental e médio do Japão, os alunos são obrigados a usar uniforme; essa prática substituiu o quimono no final do século XIX, dando origem ao gakuran para meninos na era Taishō e ao serafuku para meninas na década de 1920 [2]. As regras relativas aos uniformes abrangem a cor do cabelo, a maquiagem, as joias e o comprimento da saia [1]. A declaração do diretor de que a Kaifukan proíbe o tingimento e a descoloração deixa em aberto se pintar cabelo castanho de preto configura ou não uma infração [1].

O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia administra a educação em nível nacional; o ensino obrigatório abrange nove anos, divididos entre o ensino fundamental e o primeiro ciclo do ensino médio [3]. Dentro desse sistema, as escolas estabelecem e fazem cumprir suas próprias regras de aparência, como demonstra a proibição de descoloração na Kaifukan [1][2]. O processo foi movido contra o governo da província, e não contra a própria escola [1].

As reportagens sobre o caso de Osaka mencionaram normas de vestuário que vão além da cor do cabelo, incluindo proibições de maquiagem e joias, além da exigência de que as saias das alunas tenham um comprimento específico [1]. A disputa jurídica girou em torno de uma questão factual levantada pela mãe da estudante antes do início das aulas: se o tom castanho de seu cabelo era, de fato, natural [1].


Sources

  1. theguardian.com
  2. Wikipédia: Uniformes escolares no Japão
  3. Wikipédia: Educação no Japão