Em 16 de janeiro de 1919, a Décima Oitava Emenda foi ratificada, e a Lei Seca nacional entrou em vigor em 16 de janeiro de 1920 [1] [4]. O Congresso criou o mecanismo necessário por meio da Lei Volstead, que estabeleceu as regras para a aplicação da proibição federal e definiu quais bebidas eram proibidas [1]. O uso religioso do vinho permaneceu legal, e a posse privada não foi proibida por lei federal [1]. Uma campanha cultural transformou-se numa tarefa administrativa de enormas proporções.

A Lei Volstead manteve a posse e o consumo privados de álcool legais sob a lei federal [1]. Assim, a fiscalização recaiu sobre produtores, importadores, transportadores e vendedores; um bebedor em sua própria mesa, porém, não violava nenhuma norma federal [1]. Em muitos lugares, as leis locais eram mais rigorosas, e alguns estados proibiam expressamente a posse de álcool [1]. Os agentes atuavam numa zona intermediária entre uma garrafa legal num armário e um barril ilegal num armazém.

Em 1930, o Bureau da Lei Seca enviou um pequeno grupo de agentes a Chicago para invadir cervejarias e destilarias que abasteciam a organização de Capone [3]. A lógica era financeira: destruir a produção impediria a geração de receitas usadas para obter proteção política [3]. Em seis meses, o grupo desmantelou operações de contrabando avaliadas em cerca de 500.000 dólares, o que correspondia a aproximadamente 2 milhões de dólares em perda de receita [3]. Tais incursões exigiam agentes, mandados judiciais e tempo nos tribunais; porém, o Bureau jamais dispunha de quantidade suficiente de qualquer um desses recursos.

Estima-se que 75% do álcool contrabandeado para os Estados Unidos durante a Lei Seca entrou pelo porto de Detroit [4]. Navios vindos de Bimini, nas Bahamas, transportavam rum caribenho barato para a Flórida; depois, os contrabandistas passaram a levar uísque canadense, champanhe francês e gim inglês para Nova York, Boston e Chicago, onde os preços eram elevados [4]. Algumas embarcações transportavam até 200.000 dólares em mercadorias ilícitas numa única viagem [4]. O Canadá nunca proibiu a fabricação de álcool para exportação, de modo que suas destilarias continuaram a abastecer o mercado americano [4].

Os norte-americanos que desejavam continuar bebendo encontraram brechas na legislação da Lei Seca ou recorreram a métodos ilegais para obter álcool; assim, surgiram mercados negros e sindicatos do crime para distribuí-lo [1]. Na prática, a Lei Seca tende a levar o mercado para a clandestinidade, em vez de eliminá-lo [2]. Tanto os Estados Unidos quanto a União Soviética impuseram proibições totais ao álcool e as revogaram em menos de quinze anos [2].

Durante a Lei Seca, as taxas de cirrose hepática, psicose alcoólica e mortalidade infantil diminuíram [1]. A questão de saber se o consumo total de álcool caiu é controversa: algumas pesquisas indicam uma redução significativa, enquanto outras não encontram diminuição a longo prazo [1]. É difícil avaliar a criminalidade, pois antes de 1930 não havia estatísticas nacionais uniformes [1].

No final da década de 1920, surgiu em todo o país uma nova oposição à Lei Seca [1]. Os críticos argumentavam que a política reduziu a arrecadação fiscal no início da Grande Depressão e que valores protestantes rurais estavam sendo impostos à população urbana [1]. O apoio à Lei Seca caiu continuamente, inclusive entre seus antigos defensores [1]. A Vigésima Primeira Emenda revogou a Décima Oitava Emenda em 5 de dezembro de 1933, sendo essa a única vez na história dos EUA em que uma emenda constitucional foi aprovada para anular outra [1]. Após essa data, a Lei Seca permaneceu em vigor em alguns estados [1].


Sources

  1. Wikipédia: Lei Seca nos Estados Unidos
  2. Wikipédia: Lei Seca
  3. Wikipédia: Untouchables (aplicação da lei)
  4. Wikipédia: Contrabando de bebidas alcoólicas