Em 2007, a Tailândia fez algo que países ricos costumam ser alertados a nunca fazer. Olhou para o preço de um medicamento contra o HIV que salvava vidas, olhou para a patente por trás dele e disse que a conta já não fechava.[1]
O medicamento era o Kaletra, combinação de lopinavir e ritonavir da Abbott, um importante tratamento de segunda linha para pessoas cujo primeiro regime contra o HIV havia deixado de funcionar.[1][2] A Abbott o vendia na África por cerca de 500 dólares por paciente ao ano, mas na Tailândia o preço passava de 4.000 dólares. Mesmo depois de uma oferta de desconto, autoridades tailandesas disseram que ele continuava caro demais para um país que tentava sustentar um programa nacional de HIV.[1]
Então a Tailândia recorreu a uma das ferramentas mais secas, mas mais decisivas, da saúde global: o licenciamento compulsório. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio, os países podem autorizar versões genéricas mais baratas de medicamentos patenteados durante uma emergência de saúde pública. A Tailândia usou essa flexibilidade no início de 2007 para abrir caminho para uma versão mais acessível do Kaletra.[1][3]
A Abbott respondeu anunciando que não registraria sete novos medicamentos na Tailândia, incluindo a forma mais nova e estável ao calor do Kaletra, algo importante em um país quente onde refrigeração confiável estava longe de ser universal.[1] É aí que uma disputa de patentes deixa de soar abstrata. Já não se trata apenas de propriedade intelectual. Trata-se de saber se o medicamento consegue resistir ao clima, chegar a uma clínica e alcançar um paciente cujas opções estão se esgotando.[1]
A Tailândia manteve a posição. Estudos posteriores descobriram que a política de licenças para uso governamental do país sobre sete medicamentos patenteados, incluindo lopinavir/ritonavir, foi projetada para economizar cerca de 370 milhões de dólares em cinco anos ao abrir a porta para a concorrência de genéricos.[4] Pesquisadores que compararam Tailândia e Brasil também concluíram que o licenciamento compulsório ajudou a preservar a sustentabilidade financeira de programas universais de antirretrovirais ameaçados por preços de monopólio.[3]
A disputa importou porque expôs a vida dupla de uma patente. Usada de um jeito, ela recompensa a invenção. Usada de outro, vira uma alavanca sobre um sistema público de saúde que ainda precisa decidir quem recebe tratamento e quem espera. A Tailândia não aboliu as regras. Usou a exceção que as próprias regras permitiam e forçou o resto do mundo a encarar para que servem as patentes quando as pessoas precisam do remédio agora.[1][3][4]
